Prefeitura de Parnaíba abre inscrições para seleção de Conselheiro Tutelar substituto
O período de inscrições teve início em 28 de setembro e segue até o dia 9 de outubro de 2026. A seleção tem como objetivo formar cadastro para a função de Conselheiro Tutelar Substituto, fortalecendo a atuação da rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes no município.
O Conselho Tutelar exerce papel fundamental na garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atuando em situações de ameaça ou violação de direitos e contribuindo para o encaminhamento das demandas aos serviços da rede de proteção.
A SEDESC orienta os interessados a ficarem atentos às informações, requisitos, documentação necessária e demais etapas previstas no edital.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Parnaíba com a proteção integral de crianças e adolescentes e com o fortalecimento das políticas públicas de assistência social e cidadania no município.
Post a Comment